O Escritório de Advocacia Rodrigo Julião Advogados Associados presta serviços de assistência jurídica para todo Brasil. Abaixo, você encontra breve explicação destas áreas. Se tiver alguma dúvida ou interesse por uma delas, contate nosso escritório pelo tel (13) 3326-2641, de segunda a sexta, das 9h00 às 18h30. Você será encaminhado para agendamento com um dos advogados de nossa Equipe.
Direito Trabalhista
Nossa experiência abrange assistência jurídica, preventiva e judicial, e representação sob enfoque do empregador ou do trabalhador (único ou de grupos de trabalhadores), envolvendo regras sobre salário, remuneração e jornada de trabalho, condições de trabalho, acidentes e doenças (ocupacionais ou não), além de negociações com Sindicatos, Associações, Ministério do Trabalho.
Direito Tributário
O escritório conta com profissionais especializados em legislação tributária. Estão entre os
principais serviços ofertados:
- Contencioso Tributário Administrativo: atuação em esfera administrativa de diversos
tipos de processos tributários, nas esferas federal, estadual e municipal; - Contencioso Tributário Judicial: atuação na representação dos clientes em ações
judiciais dentro da área tributária; - Tribunais Superiores: atuação em demandas que são processadas nos tribunais
superiores, como, por exemplo, TST, STE, TSE e TRF.
Direito Previdenciário
Realizamos ações para recuperação de créditos fiscais e também atuamos para concessão e revisão de benefícios previdenciários. Análise de revisão de aposentadoria. Redução de folha de pagamento e recuperação de crédito previdenciário.
Direito Empresarial
Oferecemos assistência jurídica especializada na constituição de empresas, estabelecimento e dissolução de sociedades e assistência em operações de compra e venda de empresas ou ativos.
Direito Ambiental
Abrangemos ações civis públicas de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente e/ou à coletividade, bem como atuamos na área de Consultoria Ambiental para empresas e pessoas físicas (planejamento e adequação legal e preventiva para negócios ou construções que possam oferecer algum dano aos recursos ambientais). Acompanhamento jurídico dos processos de licenciamento ambiental e relatórios de Impacto Ambiental.
Direito do Consumidor
Nossa atuação visa garantir os direitos , de pessoa física ou jurídica, que adquire um produto ou serviço. Também trabalhamos na defesa da coletividade (grupos de pessoas) como consumidores de serviços ou produtos envolvendo serviços de telefonia móvel, danos em estacionamentos, tarifas abusivas, cobranças indevidas e outros problemas recorrentes na relação de consumo.
Direito Cível
Atuamos com representação para proteger e defender os interesses e direitos do cliente em seus vínculos pessoais e patrimoniais:
- Ações de contratos civis
- Ajuizamento e defesa em ações de cobranças
- Pactos antenupciais
- Separação e Divórcio
- Sucessões
- Inventários
- Responsabilidade civil e Indenizações por erro médico atuação preventiva e contenciosa.
Direito Portuário
- Licitações, Convênios e Contrato Públicos no setor portuário;
- Análise de risco jurídico em embarques e movimentações de carga;
- Elaboração e negociação de contratos específicos do setor;
- Análise de casos de armazenagem e despesas inerentes;
- Análise e atuação em casos de danos ambientais decorrentes de operações portuárias Atuação perante agências reguladoras e órgãos administrativos;
- Estudos e pareceres sobre legislação portuária, convenções internacionais e respectiva aplicação.
Direito Marítimo e Aduaneiro
- Elaboração de estudos e trabalhos sobre benefícios fiscais tributários na importação e exportação (“ex tarifário”, redução e isenção de ICMS-Importação, dentre outros);
- Elaboração e negociação de contratos específicos do setor (compra e venda internacional de mercadorias e commodities);
- Defesas administrativas em caso de revisão aduaneira, retenções de mercadorias ante a aplicação das Instruções Normativas 1169 e 228 da SRF do Brasil, penas de perdimento em geral e sanções administrativas;
- Atuação judicial e extrajudicial para liberação de mercadorias e discussão de penalidades (pena de perdimento) impostas pela SRF do Brasil;
- Atuação judicial e extrajudicial em casos de “demurrage”, “detention”, “cargo claim”, frete, sobre-estadia, avaria grossa e particular, incêndios, assim como atuação junto ao Tribunal Marítimo e Capitania dos Portos.
- Homologação e execução de decisões estrangeiras;
- Estudos e pareceres sobre legislação marítima, convenções internacionais e respectiva aplicação.