O Escritório de Advocacia Rodrigo Julião Advogados Associados presta serviços de assistência jurídica para todo Brasil. Abaixo, você encontra breve explicação destas áreas. Se tiver alguma dúvida ou interesse por uma delas, contate nosso escritório pelo tel (13) 3326-2641, de segunda a sexta, das 9h00 às 18h30. Você será encaminhado para agendamento com um dos advogados de nossa Equipe.

Direito Trabalhista

Nossa experiência abrange assistência jurídica, preventiva e judicial, e representação sob enfoque do empregador ou do trabalhador (único ou de grupos de trabalhadores), envolvendo regras sobre salário, remuneração e jornada de trabalho, condições de trabalho, acidentes e doenças (ocupacionais ou não), além de negociações com Sindicatos, Associações, Ministério do Trabalho.

Direito Tributário

O escritório conta com profissionais especializados em legislação tributária. Estão entre os
principais serviços ofertados:

  • Contencioso Tributário Administrativo: atuação em esfera administrativa de diversos
    tipos de processos tributários, nas esferas federal, estadual e municipal;
  • Contencioso Tributário Judicial: atuação na representação dos clientes em ações
    judiciais dentro da área tributária;
  • Tribunais Superiores: atuação em demandas que são processadas nos tribunais
    superiores, como, por exemplo, TST, STE, TSE e TRF.

Direito Previdenciário

Realizamos ações para recuperação de créditos fiscais e também atuamos para concessão e revisão de benefícios previdenciários. Análise de revisão de aposentadoria. Redução de folha de pagamento e recuperação de crédito previdenciário.

Direito Empresarial

Oferecemos assistência jurídica especializada na constituição de empresas, estabelecimento e dissolução de sociedades e assistência em operações de compra e venda de empresas ou ativos.

Direito Ambiental

Abrangemos ações civis públicas de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente e/ou à coletividade, bem como atuamos na área de Consultoria Ambiental para empresas e pessoas físicas (planejamento e adequação legal e preventiva para negócios ou construções que possam oferecer algum dano aos recursos ambientais). Acompanhamento jurídico dos processos de licenciamento ambiental e relatórios de Impacto Ambiental.

Direito do Consumidor

Nossa atuação visa garantir os direitos , de pessoa física ou jurídica, que adquire um produto ou serviço. Também trabalhamos na defesa da coletividade (grupos de pessoas) como consumidores de serviços ou produtos envolvendo serviços de telefonia móvel, danos em estacionamentos, tarifas abusivas, cobranças indevidas e outros problemas recorrentes na relação de consumo.

Direito Cível

Atuamos com representação para proteger e defender os interesses e direitos do cliente em seus vínculos pessoais e patrimoniais:

  • Ações de contratos civis
  • Ajuizamento e defesa em ações de cobranças
  • Pactos antenupciais
  • Separação e Divórcio
  • Sucessões
  • Inventários
  • Responsabilidade civil e Indenizações por erro médico atuação preventiva e contenciosa.

Direito Portuário

Mercado que exige conhecimento altamente especializado, o escritório Rodrigo Julião Advogados Associados oferece a seus clientes, dentre outros serviços, assessoria e atuação jurídica atendendo a usuários, operadores portuários e terminais portuários na realização das seguintes atividades:
  • Licitações, Convênios e Contrato Públicos no setor portuário;
  • Análise de risco jurídico em embarques e movimentações de carga;
  • Elaboração e negociação de contratos específicos do setor;
  • Análise de casos de armazenagem e despesas inerentes;
  • Análise e atuação em casos de danos ambientais decorrentes de operações portuárias Atuação perante agências reguladoras e órgãos administrativos;
  • Estudos e pareceres sobre legislação portuária, convenções internacionais e respectiva aplicação.

Direito Marítimo e Aduaneiro

Mercado que exige conhecimento altamente especializado, o escritório Rodrigo Julião Advogados Associados oferece a seus clientes, dentre outros serviços, assessoria e atuação jurídica atendendo P&I Clubs, transportadores marítimos, agentes de carga, afretadores, recintos alfandegados, importadores e exportadores na realização das seguintes atividades:
  • Elaboração de estudos e trabalhos sobre benefícios fiscais tributários na importação e exportação (“ex tarifário”, redução e isenção de ICMS-Importação, dentre outros);
  • Elaboração e negociação de contratos específicos do setor (compra e venda internacional de mercadorias e commodities);
  • Defesas administrativas em caso de revisão aduaneira, retenções de mercadorias ante a aplicação das Instruções Normativas 1169 e 228 da SRF do Brasil, penas de perdimento em geral e sanções administrativas;
  • Atuação judicial e extrajudicial para liberação de mercadorias e discussão de penalidades (pena de perdimento) impostas pela SRF do Brasil;
  • Atuação judicial e extrajudicial em casos de “demurrage”, “detention”, “cargo claim”, frete, sobre-estadia, avaria grossa e particular, incêndios, assim como atuação junto ao Tribunal Marítimo e Capitania dos Portos.
  • Homologação e execução de decisões estrangeiras;
  • Estudos e pareceres sobre legislação marítima, convenções internacionais e respectiva aplicação.

Petróleo e Gás

Mercado altamente especializado, o escritório Rodrigo Julião Advogados Associados oferece a seus clientes, dentre outros serviços, assessoria e atuação administrativa e jurídica nas seguintes atividades da cadeia de petróleo e gás e em aspectos regulatórios envolvendo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Assessoria jurídica para análise, negociação e elaboração de contratos comuns ao setor de petróleo e gás, incluindo os contratos de concessão, EPC, fornecimento de equipamentos, joint operating agreement (JOA), entre outros.