O presidente Jair Bolsonaro promulgou trechos de propostas legislativas cujos vetos foram derrubados pelo Congresso Nacional na semana passada. As alterações foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6).
Com isso, está agora suspensa durante o ano de 2021 a comprovação de vida perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que os segurados continuem a receber os proventos. O dispositivo, que consta do Projeto de Lei 385/21, do Senado, acabou reintroduzido na Lei 14.199/21.
Fonte: AASP.